Marize Helena de Campos

TEMPO DE APRENDER – ENSINAR: BREVES NOTAS SOBRE O PIBID – HISTÓRIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO SUBPROJETO 2018-2019

Criado pelo Ministério da Educação Governo Federal em 2007 como parte das ações do governo federal no âmbito do Programa de Desenvolvimento da Educação e integrando-se ao conjunto de reformas iniciadas em 2001, com a promulgação das Diretrizes Nacionais para a Formação, em nível superior, de Professores para a Educação Básica (Parecer CNE/CP nº 009/2001 e Resolução CNE/CP nº 1/2002), o PIBID (Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência) tem como premissa a valorização do magistério a partir da formação inicial de professores nos cursos de licenciatura, promovendo uma intersecção entre a educação superior e educação básica por meio da participação dos acadêmicos participantes do programa no cotidiano de escolas da rede pública.

Este ponto de encontro tem permitido um profícuo exercício de repensar e discutir o ensino em seu cotidiano ou, por outras palavras, um diálogo entre teoria acadêmica e prática docente. Assim, ao aproximar Universidade e Escola, o PIBID contribui não só para o aperfeiçoamento da formação de docentes bem como para a melhoria da qualidade da educação básica pública brasileira, uma vez que traz à baila situações diversas próprias das vivências em sala de aula.

Em um tempo que o Brasil assiste o prestígio de docentes cair para a última posição, de acordo com o ranking divulgado pela Varkey Foundation em novembro de 2018, o Programa tem sido fundamental para reversão deste quadro e a permanência na docência, junto aos estudantes de licenciaturas e futuros professores.

Sob a perspectiva de ser um dos sujeitos centrais no processo educacional, o PIBID, tem-se consolidado como uma significativa política pública educacional em nosso país inclusive para a humanização da educação em contraposição à educação enquanto mercadoria, como sugere Demerval Saviani.

O PIBID UFMA

Ainda que o primeiro edital da Capes para o PIBID tenha ocorrido em 2007, foi na candidatura ao Edital Capes/DEB Nº 02/2009 – PIBID que o projeto institucional da UFMA, intitulado “Formação Redimensionada: as licenciaturas da UFMA na Educação Básica do Maranhão”, obteve o aceite e no primeiro dia de 2010 a aprovação do Programa Institucional era divulgada com destaque no portal da Universidade Federal do Maranhão.

Com o EDITAL Nº 61/2013 – CAPES/DEB, mais uma vez a UFMA teria o seu projeto institucional aprovado, agora com trinta e seis projeto em diversas áreas. Inaugurava-se então o maior programa institucional de bolsas da Universidade Federal do Maranhão com 1167 (hum mil, cento e sessenta e sete) bolsistas, formado por um conjunto de graduandos, supervisores, coordenadores de área, coordenadores de gestão e coordenador institucional.

Não obstante, a crise política brasileira que culminou no impeachment da presidente Dilma Roussef e no mandato do vice-presidente Michel Temer como o chefe provisório do governo do país e as medidas por este adotadas colocaram o PIBID como um alvo certo dos cortes previstos.

Em 15 de junho de 2016, os senhores Henrique de Campos Meirelles e Dyogo Henrique de Oliveira, respectivamente ministro da Fazenda e ministro de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão do governo interino de Michel Temer, encaminharam ao Poder Executivo a Exposição de Motivos Interministerial – EMI nº 00083/2016 MF MPDG, cujo teor tratava de uma Proposta de Emenda à Constituição que visava instituir o que denominaram de “Novo Regime fiscal no âmbito da União”. Especificamente sobre as despesas vinculadas às receitas líquidas correntes ou de impostos consideravam que aquelas correspondentes à saúde e educação deveriam ter um piso, fixado como proporção da receita fiscal. 

Com a decisão da CAPES em não prorrogar o programa que se encerraria no final do mês de fevereiro de 2018, e a forte ameaça de ser extinto no país em virtude da crise política e econômica, um forte movimento foi encampado pelo Fórum Nacional dos Coordenadores Institucionais do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Forpibid), uma instância política de defesa do programa criada em 2012 com representação de todos os estados brasileiros e com uma diretoria responsável pela interlocução junto a Capes.

Com a hastag Fica Pibid, um grande coro em defesa da continuidade do programa foi ouvido de norte a sul do Brasil, tanto em instâncias acadêmicas, quanto nas redes sociais.

No Maranhão, o deputado estadual Bira do Pindaré (PSB) solicitou, por meio de indicação ao Governo Federal, a prorrogação do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID) e PIBID Diversidade.

Segundo o parlamentar, a não prorrogação dos editais da Coordenação de Pessoal de Nível Superior (Capes) nº 61 e 63/2013, referentes ao PIBID e PIBID Diversidade, anunciada pelo diretor de Formação de Professores da Educação Básica da Capes (DEB/Capes), Carlos Lenuzza, implicaria sérios prejuízos pedagógicos.

Em documento ao ministro da Educação (MEC), José Mendonça Filho, o parlamentar pontuou que o desligamento de 70 mil bolsistas em 28 de fevereiro retirará de mais de 5 mil escolas seu principal parceiro nos últimos dez anos: os pibdianos.

Ele ressaltou também a quebra nos ciclos de trabalho nas licenciaturas, que ocorre com a retirada das condições materiais e acadêmicas de licenciandos que têm nos programas a referência de formação docente.

Após intensos debates e negociações o FICA PIBID saiu vitorioso e a continuidade do Programa foi garantida era divulgada em rede nacional já em meados de maio de 2018 constando a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) entre as instituições habilitadas a participar dos dois programas.

O PIBID HISTÓRIA e o subprojeto 2018-2019

“...salve os caboclos de julho

Quem foi de aço nos anos de chumbo

Brasil, chegou a vez

De ouvir as Marias, Mahins, Marielles, malês...”

(Mangueira - Samba-Enredo 2019 “História pra Ninar Gente Grande”)

O curso de História – UFMA teve seu primeiro projeto institucional PIBID intitulado “História e Música, aprovado em 2009 e coordenado pela Profa. Dra. Antônia da Silva Mota (DEHIS – UFMA), o segundo, “As novas linguagens, fontes e tecnologias no ensino de História”, aprovado em 2013 e coordenado pelos Professores Doutores Josenildo Pereira (DEHIS – UFMA) e Maria Isabel Barbosa e o terceiro, “QUE HISTÓRIA É ESSA? Métodos e técnicas para um ensino de História crítico, reflexivo e participativo” em 2018, coordenado voluntariamente por mim, Profa. Dra. Marize Helena de Campos (DEHIS – UFMA).

Ainda que os três subprojetos tenham elos em seu caráter formativo, a inquietação motivacional para a temática do subprojeto “QUE HISTÓRIA É ESSA?” foi um dos mais recorrentes argumentos de alunos em diversos anos do ensino Fundamental e Médio é que “estudar História é chato e sem propósito”.

Acreditamos que tal fato decorra em larga medida de um ensino pautado em conteúdos repassados com a imperativa preocupação de aprová-los para o ano seguinte. Isso tem resultado em uma aprendizagem pouco ou nada significativa, a qual rapidamente torna-se esquecida e sem nenhuma relação com sua vida e visão de mundo.

Nesse sentido, o projeto toca em uma questão nodal na educação, a formação de cidadãos críticos e questionadores a partir de seus componentes curriculares.

Tomando, neste caso, a disciplina História como componente curricular, a intenção tem sido promover a instrumentalização de métodos e técnicas específicas com vistas a contribuir para um ensino crítico, reflexivo, analítico e participativo que possibilite aos alunos perceberem-se como sujeitos históricos, transformadores e construtores da sociedade e sua própria realidade.

Ao conceber a história como construção derivada de conhecimento e prática social que redimensiona e instiga relações entre passado e presente este subprojeto traz no corpo de suas ações temas que remetem a história local, com especial enfoque ao tambor de crioula, gastronomia regional, histórias e lendas contadas pelos mais velhos, Festa do Bumba-meu-Boi, Festa do Divino Espírito Santo, etc. Em outras palavras, pretende-se instigar a utilização de métodos e técnicas no ensino da História como ferramentas que estimulem a reflexão e a criticidade do aluno, retirando-o de um ensino mecanicista, desprovido de debates e questionamentos.

Quanto aos discentes, o subprojeto em questão dá seguimento ao compromisso do programa, no sentido de contribuir para a formação de futuros docentes capazes de criar situações onde os alunos sejam estimulados a pensar e problematizar os fatos históricos, seus conceitos e reflexos na sociedade utilizando métodos e técnicas que criem oportunidades para a formação de cidadãos críticos, donos de seu próprio pensar ativo.

Para tanto, o ponto de partida foi identificar diferentes práticas que possibilitam um ensino de História que alcance as propostas acima descritas superando assim fracassados modelos tradicionais. Isso tem sido possível com um exercício constante da revisão bibliográfica voltada para o ensino de História e reuniões entre o grupo de discentes do PIBID, a coordenadora e as supervisoras do subprojeto. Por outro lado, um significativo desafio tem sido identificar métodos e técnicas possíveis de serem utilizadas em Escolas que, não raras vezes, apresentam-se sucateadas e com condições mínimas de estrutura e recursos.

Ao longo dos 18 meses de atividades do PIBID – História uma das prioridades é o acompanhamento dos discentes pelos coordenadores e professores supervisores.

Pautado pelo diálogo entre as 3 partes envolvidas no projeto o foco do acompanhamento debruça-se no processo ensino-aprendizagem e a construção das competências dos discentes. Toda dinâmica tem como finalidade última atuar como suporte para os discentes em suas práticas, potencializando seu trabalho de forma a conecta-lo satisfatoriamente com o contexto escolar. Para tanto, têm sido fundamentais as reuniões regulares com o objetivo de ouvir os discentes quanto as suas vivências no cotidiano da escola e seus desafios, visando apontar rumos adequados e satisfatórios para os participantes. Igualmente importantes são as visitas, como coordenadora do subprojeto, à Escola no sentido de acompanhar as atividades e ações dos discentes, bem como a integração destes, com os professores regentes de turmas e alunos. 

Não menos relevante é a atenção sistemática da Coordenação e Supervisão no que diz respeito a elaboração dos Planos de Aula pelos discentes. Outra ação de acompanhamento são as visitas às salas de aula, uma vez que esta tarefa possibilita observar o trabalho do discente e suas práticas, bem como, analisar o desempenho dos alunos e como reagem àquela aula. Tal dinâmica contribui para o desenvolvimento das potencialidades discentes procurando sempre manter relações de cordialidade, encorajamento, troca de experiências e reflexões sobre as experiências no cotidiano escolar.

Em síntese, a proposta aqui apresentada e provocativamente intitulada “QUE HISTÓRIA É ESSA? Métodos e técnicas para um ensino de História crítico, reflexivo e participativo” tem como preocupação central estimular a utilização de métodos e técnicas capazes de propiciar aos alunos abordagens de conteúdos que os estimulem a refletir e criticar aquilo que apreendem retirando-os de um distanciamento e apatia derivados de um ensino mecanicista e meramente narrativo. Sua finalidade é, senão, a aplicação de ferramentas de ensino e processos metodológicos inversos àqueles pautados nos moldes formalistas da relação ensino-aprendizagem tradicional, ou seja, a utilização dentro do universo escolar de métodos e técnicas do ensino de História que venham enriquecer o processo de ensino e aprendizagem permitindo o desenvolvimento intelectual do aluno de forma crítica, reflexiva e participativa. Ao seu término tenciona-se como resultante a elaboração de um seminário aberto a comunidade universitária, especialmente aos alunos do Curso de História onde serão apresentados os resultados e alcances do projeto. Por fim a elaboração de um dossiê contendo sugestões de métodos e técnicas para aulas de História.

Referências

Marize Helena de Campos é Professora Adjunta do Departamento de História da Universidade Federal do Maranhão – UFMA.

BRASIL. Ministério da Educação. Ensino Fundamental de nove anos – orientações gerais. Secretaria de Educação Básica. Departamento de Políticas de Educação Infantil e Ensino Fundamental. Brasília, DF: Coordenação Geral do Ensino Fundamental, 2004.

BIANCHI, Roberto Carlos. Relação universidade – escola: o PIBID como instrumento de intervenção sobre o real da formação de professores. Orientadora: Profa. Dra. Marlize Rubin Oliveira Dissertação (Mestrado) - Universidade Tecnológica Federal do Paraná. Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional. Pato Branco, PR, 2016.

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SILVEIRA, Hélder Eterno da. Crítica Educativa (Sorocaba/SP), v. 3, n. 2 - Especial, p. 50-62, jan./jun.2017 ISSN: 2447-4223

http://www.al.ma.leg.br/noticias/35533