Athos Matheus da Silva Guimarães e Francivaldo Alves Nunes

NAS PÁGINAS ESCOLARES: A QUESTÃO AGRÁRIA NOS LIVROS DIDÁTICOS

Introdução

O presente trabalho tem como finalidade expor os resultados preliminares da pesquisa de iniciação científica realizada durante o período de 2018 a início de 2019, que envolvem a relação entre as questões do espaço agrária e o ensino de História. Neste aspecto, a pesquisa se concentrou em identificar a maneira como vem sendo abordado os debates sobre a questão agrária nos livros didáticos em escolas públicas do Estado do Pará.

Os livros didáticos, considerando as questões anteriores, são percebidos como ferramentas de aprendizagem interessantes para compreendermos o uso de recursos e estratégias de ensino aprendizagem desenvolvidas no espaço escolar, principalmente pela sua complexidade e pela maneira o qual os docentes e discentes o utilizam durante suas atividades no ano letivo. De certa maneira, o livro didático possibilita construir interpretações sobre diversos temas, como por exemplo o debate sobre a questão agrária em várias temporalidades, a questão central deste estudo.

A escola e os livros

Os resultados preliminares que serão expostos neste texto são ligados ao plano de trabalho “A terra, os homens e o ensino de história: a questão agrária e o ambiente rural em livros e apostilas”, com financiamento o PIBIC/CNPQ, sendo realizado no Campus Universitário de Ananindeua da Universidade Federal do Pará. Como apontado, trata-se de uma proposta que objetivo identificar as características sobre a temática agrária e os assuntos interligadas a este tema, principalmente o ensino de História.

A investigação concentrou-se, a partir do plano de trabalho, na Escola Estadual de Ensino Médio Professor Antônio Gondim Lins, que oferta turmas do ensino médio, nos turnos da manhã, tarde e noite). Este espaço escolar está localizado no município de Ananindeua, região Metropolitana de Belém, Pará. Nesse sentido, possui características urbanas e recebe alunos e alunas que não pertencem a um ambiente rural. Essas informações são importantes, pois, permite a compreensão de que os discentes estabelecem contato com debates sobre questões agrárias, quase sempre, a partir da identificação em alguns livros didáticos. Desta maneira, não fazendo parte diretamente da realidade destes alunos, permite a construção de diversas possibilidades de leituras sobre a temática.

Os livros didáticos utilizado na escola é uma coleção de três volumes da editora Leya, tendo como título “Oficina da história”. Estes livros são distribuídos a todos os discentes da respectiva escola para todas as turmas. Para uma primeira observação, tratam-se de materiais que estabelecem debates que tentam centralizar na perspectiva social, de discussões dentro de uma ideia de coletividade e de movimentos sociais.

Fig. 1

DE CAMPOS; PINTO; CLARO, 2016.

A característica de que os espaços agrários se constitui vinculados a movimentos sociais sindicais formados por trabalhadores sem-terra, ao mesmo tempo em que demonstra a capacidade de organização dos trabalhadores rurais, deixa de apresentar outras formas de organização produtiva, como cooperativas e associações. Por outra, ao fazer uma vinculação mais objetiva a ideia de coletividade do espaço agrário, deixa de ressaltar o individualismo de alguns grupos sociais e os conflitos gerados em torno do acesso e permanência na terra. Essas características influenciam na maneira como é desenvolvido a narrativa, principalmente sobre a questão agrária, quase sempre homogenizando este espaço e não revelando os conflitos, diferenças e divergências.

Há de se considerar que os livros didáticos são objetos arquitetados e produzidos dentro de uma lógica mercadológica e ideológica, como nos apontam Sonia Maria Gazola Pastro e Diná Teresa Conticro (2002, p. 62). Tendo a finalidade de se comportar dentro de uma lógica de mercado e, ao mesmo tempo, de uma lógica educacional, cada página é pensada para atender uma grande demanda e satisfazer as necessidades do mercado para vender mais.

Nesse caso, o grande problema, ao fazermos referência ao livro didático, não é o aspecto pedagógico e sua estrutura de formação voltada para o ensino, como se pode a princípio pensar. Acreditamos que a problemática maior é o seu aspecto ideológico e os valores que se apresentam explícitos ou implícitos, nos conteúdos.

Ao dialogarmos com Katia Maria Abud (1984), este nos informa que o livro didático é um dos responsáveis pelo conhecimento histórico que constitui o que poderia ser chamado de conhecimento do homem comum, pela necessidade de transmitir a informação de forma objetiva e fácil compreensão para o aluno. Nesse sentido, corre-se o risco da generalização e da simplificação dos acontecimentos, sem contar que ao generalizar e simplificar os eventos históricos, pode-se propositalmente omitir trajetórias e ações de sujeitos, ideologizando de forma positiva as ações de alguns agentes sociais e criminalizando outras e outros indivíduos.

Outra questão preocupante sobre o livro didático é trazida por Sônia Pastro e Diná Conticro (2002, p. 63), quando este assume a função de informar o professor. Em outras palavras significa dizer que em razão das deficiências de formação e das condições de trabalho que enfrenta, o docente não procura outro tipo de material para preparação de suas aulas, limitando-se apenas ao uso do livro didático disponibilizado a escola. Isso significa dizer que este material deixa de assumir a sua verdadeira função de auxiliar o professor, transformando o trabalho docente “num reforço das ideias contidas no livro didático adotado, que é visto pelos alunos, como a única fonte digna de confiança”.

Os três volumes utilizados pelos docentes da escola e que se constitui aqui como material de análise desta pesquisa não deixam de seguir essa a linha de raciocínio que perpassa pelas generalizações e simplificações de conteúdos. Neste aspecto, constroem suas narrativas dentro de um modelo, de um padrão nacional para a produção de livros didáticos no Brasil. Os três volumes analisados possuem o selo do Programa Nacional de Livros Didáticos (PNLD). Uma instituição do governo federal, ligado ao Ministério da Educação (MEC), possuindo a finalidade de padronizar a produção de livros didáticos no Brasil.

De acordo com Sonia Regina Miranda e Tania Regina de Luca (2004, p. 127) foi a partir de 1996, em um cenário político não mais caracterizado pela presença de um Estado autoritário, que se iniciou efetivamente a avaliação pedagógica dos livros didáticos, “processo marcado por tensões, críticas e confrontos de interesses”. Para estas autoras, desde então, estipulou-se que a aquisição de obras didáticas com verbas públicas para distribuição em território nacional estaria sujeita à inscrição e avaliação prévias, segundo regras estipuladas em edital próprio. Importante destacar que de um PNLD a outro, os referidos critérios foram aprimorados por intermédio da incorporação sistemática de múltiplos olhares, leituras e críticas interpostas ao programa e aos parâmetros de avaliação.

Tendo como padronizador o PNLD, as editoras focam suas atenções a construírem os livros didáticos pensando em atender aos critérios da instituição federal. Possuir o selo de PNLD é credenciar aquele livro a ser escolhido por escolas públicas, assim realizando a venda para o governo federal, estadual ou municipal. Desta forma, os livros didáticos são pensados como mercadoria do sistema editorial, na tentativa de atender a lógica do mercado.

Isso influencia nas narrativas presentes nos manuais didáticos. Devemos refletir o livro didático não como apenas um objeto ilustrativo para o ano letivo dos docentes e dos discentes. Devemos pensá-lo como um objeto inserido de contextos e disputas por espaço, tanto no sistema mercadológico quanto no sistema educacional. Assim tendendo a desenvolver textos com focos profundos em um determinado tema, enquanto os demais ficam na superficialidade do livro.

Ainda seguindo os registros de Sonia Miranda e Tania de Luca (2004, p. 131) e reforçando o que foi apontado, a produção de livros didáticos envolve uma densa trama entre saberes de referência, autores e editoras. Do ponto de vista do seu consumo envolve tramas não menos imbricadas entre mercado, projetos escolares, compradores e leitores finais, destacam as autoras. Isto significa dizer que “os efeitos normatizadores implementados pela ação avaliadora vinculada ao Estado agregam elementos que não podem ser desprezados na compreensão das relações possíveis entre produção e consumo”, ou seja, os efeitos determinantes do mercado impõem limites.

A limitação quando ao livro didático pode ser refletido “no processo de renovação do perfil das obras, assim como no diálogo entre o saber escolar didatizado e os saberes provenientes das ciências de referência” (MIRANDA & LUCA, 2004, p. 132).

O Agrário em (des)foco

Debater sobre a questão agrária é bastante controvérsia e gera polêmica em alguns momentos. Provocando as mais diversas opiniões possíveis sobre a temática, o agrário é algo já estabelecido dentro de uma leitura de senso comum e quase que sem espaço para a construção de novas análises a partir da ótica da sociedade.

O agrário é pautado quase sempre como atrasado e distante da sociedade urbana. Ainda havendo uma tentativa de desvencilhar qualquer tipo de relação com o campo. Ou simplesmente ligado a apenas a movimentos sociais, especialmente a determinadas entidades políticas, como por exemplo o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MTST). São leituras desenvolvidas cotidianamente e encrustadas no imaginário da sociedade.

De acordo com Alcione Ferreira da Silva e Magno da Nóbrega Lisboa (2012, p. 4), na educação formal, no tocante ao ensino de história, quase nada se observa sobre a estrutura agrária brasileira e suas consequências sociais. No caso mais específicos dos estudantes que terminam o ensino médio, os autores observam que estes tiveram acesso ao mínimo de conteúdo sobre os problemas da concentração fundiária nacional, sendo pouquíssimos os sabedores de que a história do Brasil tem sido marcada por sérias violações dos direitos de trabalhadores/as rurais, em consequência da enorme concentração fundiária.

Ao que se observa, a história agrária parece ainda não ter ganhado as graças do ensino, não nível de importância que se revela, principalmente para um país em que grande parte de sua população vive no espaço rural. Neste aspecto, as comunidades campesinas ficam duplamente excluídas do sistema educacional. O primeiro momento excludente é quando raramente aparecem como sujeitos da história de um país que tem no espaço agrário grande parte dos eventos de sua formação histórica, ou seja, são sujeitos silenciados. O segundo momento é quando as populações rurais são desprovias de um atendimento educacional adequado, capaz de atender a demanda de ensino nas diferentes regiões.

Importante destacar que boa parte das ideias e percepções construídas pelos estudantes das escolas urbanas estão vinculadas as informações postadas pelos meios de comunicação de massa, como televisão e internet. Quase sempre são conteúdos que pouco analisam esses ambientes, ressaltando apenas aspectos de curiosidade e peculiar, não permitindo uma análise ou apresentação de informações mais complexas sobre o ambiente rural. Como observa Leandro Leonardo Batista, Renato de Faria Cavalheiro e Francisco Leite (2008, p. 152) o imediatismo das mídias televisivas e digitais, além dos efeitos da exposição de um indivíduo aos conteúdos veiculados pelos meios de comunicação e a influência que esses conteúdos possam exercer, podem colaborar significativamente para cristalizar o conhecimento do senso comum.

Todavia devemos destacar a necessidade de que o ensino de história possa contribuir, de maneira satisfatória para os debates agrários. Como apontaremos neste trabalho, o debate sobre a questão agrário tem focado em perspectivas já consagradas sobre o universo agrário e são análises e compreensões que consolidam uma forma tradicional que compreender o rual, o que precisa ser superado.

Quanto aos debates no espaço escolar, estes são fundamentais para descortinar certos temas que ficam obscuros, ou não são tratados adequadamente. Em especial, o ensino de história tem a potencialidade de discutir diversos temas e possibilitar aos discentes diversos ângulos sobre a mesma temática, aproximando da realidade dos estudantes. Como adverte Maria Delfina Teixeira Scheimer (2010, p. 2) as possibilitando do ensino de história, considerando o contexto escolar, deve buscar a aproximação entre a vivência do aluno e a forma que o professor tende a ensinar determinados conteúdos. Nesse aspecto, o dinamismo vivenciado pelo discente deve ser o elemento principal na seleção daquilo que deve ser apresentado pelos professores de história.

Adiantamos, que se verifica um ensino que mais padroniza do que simplesmente auxilia na construção do discernimento dos discentes. Tendo um ensino de história ainda preso em aulas maçantes e de consagração de heróis, em vez de focar em discussões onde os discentes sejam estimulados a refletir sobre ideias introduzidas no meio social desses alunos. Muitas dessas aulas prejudicam os debates sobre algumas temáticas, por exemplo o debate sobre a questão agrária.

O agrário no imaginário social ainda é visto como atrasado no Brasil e que apenas vive distante de tudo e todos, como ressaltamos. Sem uma identidade particular, ser um sujeito do campo é possuir o estigma de compartilhar a mesma característica dos demais que trabalham com e na terra. As leituras realizadas sobre os sujeitos do campo são ainda fechadas dentro do prisma desmoralizador, apenas vendo-os como sujeitos atrasados e sem oportunidade de ascender socialmente e financeiramente.

Abdicando das características culturais e politicas existentes nos campos. A complexidade do mundo rural é abdicada de todos os sentidos, sendo realizada uma leitura dessas pessoas como sujeitos distantes de todas as formas dos sujeitos da cidade urbana. Interpretações reforçadas e reproduzidas diariamente no meio social.

Essas leituras acabam encontrando estimulo no espaço escolar, pois as discussões sobre o meio agrário ainda se centram em ideias já padronizadas. Os debates da questão agrária acabam ficando distribuídas em determinadas temporalidades e de forma bastante superficial. Sendo em alguns momentos o debate sobre meio agrário sendo ligados exclusivamente aos movimentos sociais. Abdicando de outras características existentes no campo, como foi destacado.

O agrário nos livros didáticos

Nesses seis meses de investigação foram obtidos resultados relevantes para o projeto, principalmente trabalhando a partir da perspectiva da memória, identidade, questão agrária e o ensino de história. O livro didático demonstra ideias tradicionais sobre a questão agrária, entre várias temporalidades, tanto no Brasil quanto no restante do mundo. A construção do livro didático perpassa por intensos conflitos, influências e perspectivas de como será o resultado desse objeto em sala de aula.

A partir deste processo, existe a necessidade de se realizar análises sobre os discursos realizados ao longo das páginas, ao fato de se atentar os objetivos daquele livro para a construção de ideias e perspectivas. Neste sentido, ao realizar analise do livro didático que foi utilizado na Escola Professor Antônio Gondim Lins, pode se analisar a produção de um determinado discurso sobre questões agrárias, um discurso que se encontra em padrões estabelecidos em sensos comuns sobre a questão agrária.

Como por exemplo, no período da antiguidade, o livro aborda a temática do desenvolvimento da sociedade e das suas estruturas a partir de povos tradicionais. A abordagem sempre refere a origem das estruturas sociais a partir da terra, porém não se trabalha mais profundamente sobre a discussão, dando margem para compreender o fato de trabalho da terra significou exclusivamente no processo de origem das estruturas sociais e de instalação dos povos na região de terras férteis, porém não demonstra como a cultural está ligada ao trabalho com a terra.

Analisando o material didático para um período mais recente percebe-se o debate em torno da problemática agrária resumindo-se à pequenos espaços do livro didático e em problemáticas padronizadas. Não existe desenvolvimento da discussão para outras perspectivas sobre a questão agrária. Como por exemplo, a luta pela terra sob o prisma do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MTST). São narrativas que se encontram em paradigmas já estabelecidos no meio social, abdicando de debates culturais e sociais sobre a perspectiva agrária. Até o momento não se identificou outras possibilidades de análises sobre o meio agrário.

Os desenvolvimentos de narrativas padronizadas prejudicam leituras sobre o meio agrário, resumindo apenas em um movimento político e social como o MTST, não deixando de ressaltar a importância de suas atuações, contudo acaba dando uma dimensão de que o movimento agrário não possui características distintas e significativas para a sociedade. Resume-se a destacar o espaço agrário ou como local de produção para os mercados de consumo ou espaço de atuação dos movimentos sociais do campo, o que gera uma análise que desprezando outras características significativas do meio agrário, como as relações com o ambiente, as estratégias de luta e resistência, os conflitos, a formação das paisagens, entre outras questões.

Ao que se aponta, novas abordagens sobre o livro didático em estudo e as estratégias de como trabalhar os conteúdos de história agrária em sala de aula são questões que se apresentam para posteriores observações e análises.

Referências

Athos Matheus da Silva Guimarães é graduando do curso de história do campus da UFPA em Ananindeua. Atualmente é bolsita PIBIC/CNPQ, desenvolvendo a pesquisa no Campus da UFPA em Ananindeua com o tema “A terra, os homens e o ensino de história: a questão agrária e o ambiente rural em livros e apostilas” sob orientação do professor doutor Francivaldo Alves Nunes (UFPA).

Francivaldo Alves Nunes é Doutor em História Social pela Universidade Federal Fluminense (2011), com Estágio Pós-Doutoral na Universidade Nova de Lisboa (2014). Pesquisador Produtividade do CNPq, nível 2. Atua nos cursos de graduação e pós-graduação da Universidade Federal do Pará. Tem experiência na área de História, com estudos voltados para Ensino de História.

ABUD, K. M. O livro didático e a popularização do saber histórico. In: SILVA, M. (Org). Repensando a história. São Paulo: Marco Zero/ANPUH, 1984.

BATISTA, L. L.; CARVALHEIRO, R. F.; LEITE, F. Mídia e referências: um estudo sobre interações e efeitos. Revista Ciências & Cognição, Vol 13 (3), 2008, p. 151-161. Disponível em: http://www.cienciasecognicao.org/pdf/v13_3/m318282.pdf

DE CAMPOS, Flávio., PINTO, Júlio Pimentel. & CLARO, Regina. Oficina de história. 2°.ed. São Paulo: Leya, 2016.

GUIMARÃES, Athos Matheus da Silva. A narrativa sobre a Adesão do Pará à Independência nos Livros didáticos da escola prof. Antônio Gondim Lins: Primeiros resultados. In: BUENO, Andre; CREMA, Everton; ESTACHESKI, Dulceli; NETO, José. (Org.). Aprendizagens históricas: Rumos e experiências. 1ed.União da Vitória/ RJ: LAPHIS/ Edição especiais Saberes de ontens, 2018, v. 1, p. 36-42. 

MIRANDA, S. R.; LUCA, T. R. O livro didático de história hoje: um panorama a partir do PNLD. Revista Brasileira de História. São Paulo, v. 24, nº 48, 2004, p. 123-144. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rbh/v24n48/a06v24n48.pdf

PASTRO, S. M. G.; CONTIERO, D. T. Uma análise sobre ensino de história e o livro didático. Revista História & Ensino, Londrina, v. 8, edição especial, outubro 2002, p. 59-66. Disponível em: http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/histensino/article/view/12156/10675

SCHEIMER, M. D. T. Ensino de história e a prática educativa: projetos interdisciplinares. In: V Congresso Internacional de Filosofia e Educação. Caxias do Sul,  maio de 2010, p. 01-12. Disponível em: https://www.ucs.br/ucs/eventos/cinfe/artigos/arquivos/eixo_tematico10/ENSINO%20DE%20HISTORIA%20E%20A%20PRATICA%20EDUCATIVA.pdf

SILVA, A. F. Brasil e a história do seu “chão”: “três histórias e uma terra”. Campina Grande: Ralize Editora, 2012. Disponível em http://www.editorarealize.com.br/revistas/fiped/trabalhos/371f7a5126caa34aa0dc6f05deee2690_1557.pdf